ASAE apreende milhares de artigos contrafeitos no valor de cerca de meio milhão de euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), desencadeou uma operação especial de prevenção criminal dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria.

A ação incidiu em armazéns localizados nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde, suspeitos de comercializar artigos contrafeitos.

Como resultado desta ação policial, a ASAE destaca a instauração de 4 processos-crime por suspeita da prática dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal e a apreensão de mais de um milhão (1.150,000) de artigos contrafeitos.

Estes artigos incluíam vestuário, acessórios de moda, componentes de telemóveis, carregadores, capas de telemóvel, cabos de alimentação e artigos de marroquinaria.

Muitos destes artigos apresentavam preços semelhantes aos praticados em produtos originais, o que para a ASAE evidenciava «uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais».

Foram ainda apreendidos 46.000,000 euros em numerário, suspeitos de representar lucros provenientes da atividade criminosa.

O valor total estimado das apreensões, apurado pelos valores das peças contrafeitas e não do valor de mercado, é de aproximadamente 500.000,00 euros.

A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo que a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores.

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