Atualidade

ASAE apreende 2,5 toneladas de carne, queijos e charcutaria na Operação Páscoa

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização durante a última semana e no fim-de-semana de março, que abrangeu todo o território de Portugal continental.

Na nota divulgada pela entidade, a ASAE indica que a Operação Páscoa teve como objectivo fiscalizar os operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano – produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros.

Foi dada especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação.

A ASAE realizou ainda várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais.

Como balanço da ação e no que se refere a abate clandestino e atividade ilegal de comércio por grosso, foram cumpridos 12 mandados de busca – 3 domiciliários, 8 não domiciliários e ainda 1 mandado de perícia digital.

Foram apreendidas cerca de 2,5 toneladas de produtos cárneos, das quais 158 carcaças de leitões e borregos, bem como 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem e 2 carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições).

Além destes, a ASAE apreendeu ainda equipamentos de pesagem – balanças, fruta, enchidos e queijos que totalizaram um valor aproximado de 37.500,00 Euros.

No âmbito da fiscalização foram detidas quatro pessoas, que foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

Durante esta Operação Páscoa, foram fiscalizados no total 189 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias, e ainda 46 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora, entre outras.

Foi ainda determinada a suspensão de atividade de 9 operadores económicos por falta de requisitos de higiene.


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