ASAE apreende 2.510 litros de óleo alimentar comercializado como azeite

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização, através da Unidade Regional do Sul pelas suas Unidades Operacionais de Évora e Faro, direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite que se encontrava a ser comercializado nos distritos de Portalegre, Beja e no concelho de Silves.

Estas ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, «nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite» refere a nota da ASAE.

«Através das diligências de investigação realizadas foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição.»

Em resultado desta ação de fiscalização, foram instaurados 2 processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias e apreendidos 2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, 1 viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes.

Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.

O valor total da apreensão ascende a 28.900,00 Euros.

A ASAE procedeu igualmente à colheita de amostras do produto – óleo alimentar, que serão analisados no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial/análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas

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