ASAE apreende 150 kg de suplementos alimentares em operação de fiscalização

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares.

Foram fiscalizadas ervanárias, lojas de ‘produtos naturais’, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.

Como balanço da ação, a ASAE assinala a fiscalização de 125 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contraordenação.

As principais infrações foram a falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimento das regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a falta de preços em bens, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico, a falta de mera comunicação prévia, entre outras.

Foram ainda apreendidos 150 kg de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4.150 euros.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos.

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