Apreensão de 450 litros de azeite falsificado à venda nas redes sociais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta segunda-feira, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa.
A ação visou dois operadores económicos sem morada fixa, e com ligações comerciais entre si, que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais, e com os quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP) sendo cobrada a quantia de 30,00€ por cada embalagem de 5 litros.
Foram instaurados dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e,
apreendidos 450 litros de óleo alimentar num valor que ascende a 40.000 euros, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime.
A ASAE procedeu também à colheita de 4 amostras dos produtos oleicos apreendidos, as
quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de
realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária
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