APAR alerta para descriminação de reclusos muçulmanos no Estabelecimento Prisional da Carregueira
Denúncia parte da APAR
A APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso denunciou, em comunicado emitido este sábado, que os reclusos de religião muçulmana estão a ser impedidos de realizar orações e refeições segundo as suas crenças, no Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Na nota, a APAR explica que os reclusos muçulmanos deste estabelecimento prisional fazem as suas orações, todas as sextas-feiras, no Salão Polivalente da cadeia, entre as 14h00 e as 15h00.
«Neste período de Ramadão os representantes da Mesquita Central de Lisboa tiveram autorização para falar com os seus fiéis, pelas 15h30, no Parlatório, hora que solicitaram para não se sobrepor à Oração.
No entanto, quando os reclusos se dirigiram, às 14h00, para rezar, foram informados que não tinham autorização para tal já que haveria reunião mais tarde», no entanto, segundo a APAR, apenas metade destes reclusos obteve autorização para falar com os representantes religiosos.
Outro aspecto que a APAR critica é o facto de que os reclusos muçulmanos não terem tido acesso a tâmaras, fruto com o qual quebram o jejum imposto no Ramadão, «e pela primeira vez foi proibida a entrada deste fruto com a estranha alegação de “ter caroço”».
Estas situações causaram «uma revolta generalizada destes reclusos, que se sentem discriminados e não entendem estas decisões».
A APAR denunciou este caso à secretária de Estado Adjunta e da Justiça, à presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias da Assembleia da República, ao presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, e aos presidentes dos Grupos Parlamentares e ao Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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