ANTEM questiona presença de ambulâncias de reforço no Lumiar face à falta de meios na margem sul do Tejo
Associação critica decisão da Liga dos Bombeiros e alerta para agravamento dos tempos de resposta e questões legais na coordenação operacional.
A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) manifestou preocupação com a concentração de ambulâncias da ‘task-force’ da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) nas instalações do Lumiar, enquanto a carência de meios persiste na margem sul do Tejo.
Em comunicado, a ANTEM assinala que o problema da falta de meios se localiza especificamente na margem sul, considerando que a opção de sediar as viaturas de emergência na sede da LBP, no Lumiar, “potencia um agravamento dos tempos de resposta, em prejuízo direto das populações que se pretende servir”.
O comunicado surge numa semana marcada pela morte de três pessoas à espera de socorro no Seixal, em Sesimbra (Quinta do Conde) e em Tavira. No Seixal, um homem de 78 anos aguardou quase três horas por assistência, enquanto na Quinta do Conde uma utente esperou mais de 40 minutos por uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos, na margem norte do Tejo. O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) justificou os atrasos com falta de meios e retenção de macas nos hospitais.
Na sexta-feira, a Liga dos Bombeiros Portugueses anunciou uma força-tarefa com quatro ambulâncias dos Bombeiros de Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais, em operação das 08:00 às 20:00 durante o fim de semana, com viaturas sediadas na sede da LBP, localizada cerca de meia hora do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
A ANTEM também questiona a forma de acionamento e gestão destes meios, sublinhando que a Liga dos Bombeiros Portugueses, sendo uma confederação de associações humanitárias, “não dispõe de qualquer corpo operacional próprio” e que “não lhe compete, nem lhe é legalmente permitido, assumir funções de comando, coordenação ou acompanhamento direto da atividade operacional no terreno”.
Relativamente ao anúncio da LBP de ter um comandante em permanência para coordenar as operações no Centro de Acompanhamento e Apoio à Situação Operacional (CAASO), a ANTEM expressa “sérias reservas”. A associação destaca que tal estrutura apenas poderia existir “mediante acesso a sistemas de comunicações operacionais e a informação sensível” que, por lei, está “reservada às entidades legalmente competentes, designadamente às autoridades de saúde, proteção civil e entidades operacionais com responsabilidade direta no socorro”.
A ANTEM defende que estas questões sejam clarificadas “de forma transparente, objetiva e em estrito cumprimento do enquadramento legal vigente”, garantindo a segurança do sistema de emergência médica e a confiança dos cidadãos.
Em paralelo, o jornal Público revelou que entre janeiro e novembro do ano anterior, as mais de 40 Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) existentes em Portugal estiveram inoperacionais durante 9.172 horas. Ainda que os dados do INEM não detalhem as causas, a falta de tripulação é apontada como a principal justificação.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), em Lisboa, indicou que, devido à falta de pessoal, apenas quatro a seis das 16 viaturas do INEM se encontram operacionais. O sindicato alertou, em dezembro, o Ministério da Saúde e o INEM para o risco de escassez de ambulâncias, sugerindo um reforço nas macas nos hospitais, nomeadamente utilizando as macas das viaturas atualmente paradas.
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