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Amnistia Internacional acusa Polónia ‘tratamento desigual’ aos refugiados

A Amnistia Internacional acusou as autoridades polacas de tratar de forma desigual os refugiados que chegam às fronteiras do país a solicitar asilo, comparando o «caloroso acolhimento da Polónia às pessoas deslocadas que fugiram da Ucrânia», com os «quase dois mil requerentes de asilo detidos em 2021, de outras nacionalidades, sujeitando muitas pessoas a abusos, revistando-as totalmente nuas em instalações sobrelotadas e chegando a sedá-las e a dar-lhes choques com tasers».

No comunicado que a ONG divulgou, acusa as autoridades de «estarem a violar os direitos dos requerentes de asilo, com pessoas a serem revistadas totalmente nuas e outros tratamentos degradantes em centros de detenção sobrelotados.

Algumas são pessoas sedadas à força durante os retornos forçados e há ainda retornos forçados e detenção arbitrária em contraste absoluto com o acolhimento demonstrado a quem foge da Ucrânia.»

Outra acusação vai para a detenção «arbitrária de quase dois mil requerentes de asilo que entraram no país a partir da Bielorrússia em 2021, e sujeitaram muitas destas pessoas a abusos, revistando-as totalmente nuas em instalações insalubres e sobrelotadas».

A Amnistia Internacional relembra que «após um hiato durante o inverno, mais requerentes de asilo estão agora a tentar entrar na Polónia a partir da Bielorrússia, onde não conseguem aceder a mais fundos devido às sanções internacionais e ao risco de assédio ou prisão pela polícia bielorrussa, em virtude do seu estatuto migratório irregular.

Na fronteira polaca, estas pessoas deparam-se com vedações de arame farpado e retornos forçados repetidos pelos guardas fronteiriços, por vezes até 20-30 vezes.»

Para Jelena Sesar, investigadora regional na Amnistia Internacional, «o comportamento das autoridades polacas denota racismo e hipocrisia. A Polónia deve estender urgentemente a sua admirável compaixão por quem entra no país vindo da Ucrânia a todos aqueles que atravessam as suas fronteiras em busca de segurança.»

Muitas das pessoas com quem a Amnistia Internacional falou estiveram no centro de detenção de Wędrzyn, com capacidade para 600 pessoas. A sobrelotação é particularmente aguda nestas instalações, e existem divisões com apenas oito metros quadrados têm nelas até 24 homens detidos.

No Centro de Detenção de Lesznowola, pessoas detidas referiram que o tratamento por parte dos guardas as deixou a sentirem-se desumanizadas. As autoridades chamam os detidos pelos seus números de processo em vez de usar os seus nomes e infligem punições excessivas, como isolamento, por simples pedidos, por exemplo por se solicitar uma toalha ou mais comida.

Quase todos os entrevistados relataram consistentemente comportamento desrespeitoso e verbalmente abusivo, comentários racistas e outras práticas que indicam maus-tratos psicológicos.

Os homens entrevistados pela Amnistia Internacional queixaram-se regularmente da maneira como foram revistados. Quando as pessoas eram transferidas de um centro de detenção para outro, eram revistadas de forma forçada em cada instalação, apesar de terem estado sob custódia durante todo o tempo.

Em Wędrzyn, narraram buscas abusivas. A título de exemplo, todos os estrangeiros recém-admitidos são mantidos juntos numa sala, é-lhes exigido que retirem as suas roupas e ordenado que executem agachamentos durante mais tempo do que o necessário para uma verificação legítima.

A Amnistia Internacional entrevistou várias pessoas que foram alvo de retornos forçados, bem como algumas que evitaram estes chamados pushbacks e permanecem detidas na Polónia. Muitas afirmaram que os guardas fronteiriços polacos que as pressionavam aos retornos forçados as coagiram a assinar documentos em polaco que elas suspeitavam incluírem informação incriminatória, de forma a justificar esta prática.

Também acrescentaram que, em alguns casos, os guardas fronteiriços usaram força excessiva, como taserse algemas, chegando mesmo a sedar quem iria ser obrigado ao retorno forçado.

Voluntários e ativistas foram impedidos de aceder à fronteira da Polónia e Bielorrússia, e alguns enfrentaram mesmo acusação por tentarem ajudar pessoas a atravessar a fronteira.

Em março, ativistas que tinham auxiliado pessoas nas fronteiras da Polónia com a Ucrânia e com a Bielorrússia foram detidas por providenciarem assistência vital a refugiados e migrantes na fronteira bielorrussa, e enfrentam agora acusações, potencialmente graves.

Outro aspecto que a ONG lamenta é o facto de terem sido encerrados pelas autoridades os escritórios da Amnistia Internacional e de outras ONG na Rússia, numa tentativa de silenciamento e bloqueio ao seu trabalho.

Esta decisão é apenas mais uma a marcar a longa lista de organizações, e também pessoas, que têm sido punidas por defenderem os direitos humanos e exporem a verdade.


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