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Almada, Grândola e Setúbal avançam com programa de habitação ‘1.º Direito’

Acordos foram já assinados entre o IHRU e 25 municípios

Almada, Grândola e Setúbal são os municípios do distrito de Setúbal que já assinaram acordos com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do programa 1º Direito, para o alojamento de 15 mil famílias.

O IHRU assinou até ao fim de fevereiro 26 acordos com 25 municípios e uma empresa municipal de Évora, nos quais estão em curso Estratégias Locais de Habitação (ELH) que contabilizam já 178 casas prontas e entregues às famílias, num total de 17 milhões de euros executados.

Os municípios  que já assinaram estes acordos são Arruda dos Vinhos, Lisboa, Almada, Oeiras, Matosinhos, Évora, Loulé, Lousada, Porto, Funchal, Alijó, Paredes, Torre de Moncorvo, Marvão, São João da Madeira, Mafra, Mirandela, Ribeira de Pena, Espinho, Idanha-a-Nova, Grândola, Alcanena, Silves, Viseu e Setúbal.

O ministério salientou que o investimento total aprovado até ao momento nestes acordos é de 710,6 milhões de euros, dos quais 274,5 milhões a fundo perdido e 275,7 milhões com recurso a empréstimo bonificado junto do IHRU.

Entre os acordos assinados, 57% preveem casos de reabilitação, 20% a construção, 22% a aquisição (a maioria para reabilitação posterior) e 1% corresponde a arrendamento pelas autarquias para subarrendamento.

​​​​​​​O ministério acrescentou que existem ainda outras 10 Estratégias Locais de Habitação validadas, cujos acordos com os respetivos municípios deverão ser assinados em breve, elevando para 29 mil o total das famílias abrangidas.

Mais 30 ELH, já entregues pelos municípios ao IHRU, estão em processo de avaliação pelo instituto e outras 158 estão em processo de elaboração.

O programa 1.º Direito pretende encontrar soluções habitacionais para as famílias mais carenciadas e sem alternativa habitacional, prevendo um investimento total de 700 milhões de euros até 2024 em comparticipações não reembolsáveis.


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