Almada | Amnistia Internacional lamenta ‘pressa’ no realojamento e ‘demora’ na limpeza do Bairro do 2.º Torrão

A Amnistia Internacional lamenta que «no meio de tanta abundância, muitas pessoas ainda passam fome, vivem em casas precárias sem saneamento básico e crescem sem acesso à educação», refere no comunicado que divulgou no seu site.

A referência é relativa às novas demolições no Bairro do 2.º Torrão, em Almada, onde foram «realojadas cinco famílias que ainda permaneciam nas habitações construídas por cima da vala de escoamento que, segundo a Câmara Municipal, está em risco de ruir desde 2019. Oito meses depois das primeiras demolições, o local continua cheio de entulho.

Uma situação que os moradores dizem estar a provocar infestações de ratazanas nas casas vizinhas.»

Nesta nota, a Amnistia Internacional apresenta os depoimentos de alguns moradores, com nomes fictícios, que preparavam tudo na passada semana para o realojamento realizado pela autarquia.

De todas as habitações construídas sobre a vala, estavam ainda intactas cinco casas, que serão agora demolidas, num processo que começou há oito meses.

Os moradores destas cinco habitações eram os últimos resistentes, que aguardavam pelo resultado de uma providência cautelar, interposta por dois advogados que, desde então, se desdobram no apoio jurídico a estas famílias.

No entanto, agora que houve uma decisão judicial que decretou o avanço das demolições, a Câmara Municipal avançou com o realojamento em poucos dias, dando pouco tempo aos moradores para organizarem os seus pertences, e até realizarem os contratos de água e electricidade nas novas residências.

Quem o afirmou foram os realojados em declarações à Amnistia Internacional. «Ligou-me [a técnica da Câmara] às 11h00 da manhã de segunda-feira a dizer que ao meio-dia eu tinha que ir ver a [nova] casa (na freguesia do Feijó e Laranjeiro).»

Outra família irá ser realojada no concelho da Moita, e embora o município de Almada assegure o transporte das crianças para a escola até ao final deste ano letivo, no próximo a opção é a transferência de escola, colocando-se ainda o problema da deslocação dos moradores que trabalham na Costa da Caparica.

«Depois de oito meses de silêncio, os moradores não entendem o motivo da Câmara Municipal de Almada ter avançado em menos de uma semana com o realojamento.

Para os advogados ‘a Câmara não quer realojar as pessoas, quer demolir as casas. Há ainda mais três agregados sem nenhuma resposta e uma pessoa que, desde outubro, está em situação de sem-abrigo’.

E justificam: ‘Há uma decisão política de resolver a questão até ao final do mês. As pessoas foram colocadas contra a parede para aceitar soluções que há oito meses não teriam aceitado.’

Segundo ainda a Amnistia Internacional «o curto espaço de tempo entre a comunicação e o realojamento fez com que as famílias não conseguissem tratar dos contratos da luz, água ou gás. Sem esquentador e contadores instalados, não sabem quantos dias terão de aguardar para terem estes serviços a funcionar nas novas casas.

Segundo os advogados, “há quem tenha tido de faltar ao trabalho para tentar conseguir documentos e resolver estas questões. A justificação das técnicas da Câmara é que a empresa de mudanças apenas estava disponível nesta quinta-feira”.»

Ao contrário do que aconteceu no primeiro realojamento, não houve um período de transição primeiro para pousadas ou hotéis que permitisse aos realojados avaliar as opções e organizar a mudança.

A organização questionou o município de Almada «sobre o timing escolhido para concluir o processo de demolições das casas construídas sob a vala de escoamento» e também sobre «o motivo de a área não ter sido ainda limpa.

A Câmara não quis responder.»

A conclusão da Amnistia Internacional é que «o município não cumpriu com as boas práticas recomendadas para a prevenção de desalojamentos forçados».

ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito