Em 2023, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma série de operações que resultaram na apreensão de grandes quantidades de alimentos falsificados, destacando-se o azeite e o bacalhau entre os produtos mais visados. A ASAE revela que mais de 20 mil empresas do setor alimentar foram fiscalizadas, evidenciando um esforço significativo para combater fraudes e garantir a segurança alimentar.
A ASAE conduziu 38.500 inspeções a operadores económicos nos últimos dois anos, suspendeu 560 operações por falta de higiene e abriu 383 processos-crime, além de 3.450 processos de contraordenação relacionados à segurança alimentar. A subinspetora-geral destacou a sofisticação tecnológica utilizada no setor agroalimentar português, permitindo uma resposta eficaz às fraudes alimentares.
No mês de maio, foram apreendidos 450 litros de azeite falsificado próximo de Lisboa, 10.700 litros de azeite, vinho e mel em Viseu e cinco toneladas de pescado congelado em Ílhavo. A escassez e o aumento dos preços do azeite incentivam a prática de misturas fraudulentas com outros óleos vegetais.
A ASAE alerta os consumidores para a importância de ler rótulos e comprar alimentos em locais de confiança. A desconfiança deve surgir quando o preço do azeite é anormalmente baixo, considerando o custo elevado do produto genuíno.
Apesar das fraudes, a ASAE assegura que Portugal, inserido na União Europeia, mantém elevados padrões de segurança alimentar, beneficiando de um sistema normativo robusto que fiscaliza toda a cadeia alimentar.
Para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou a campanha #Safe2Eat 2024 em 18 países da União Europeia, incluindo Portugal, promovendo escolhas alimentares seguras e conscientizando sobre a manipulação correta dos alimentos.
A ASAE continua a intensificar os seus esforços de fiscalização, apoiada por um corpo inspetivo cada vez mais qualificado e por avanços tecnológicos que aumentam a eficácia na deteção de fraudes, garantindo assim a proteção dos consumidores portugueses.
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