Alentejo recebe milhões para habitação acessível
Financiamento de 9,3 milhões para habitação acessível no Alentejo.
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A região do Alentejo Litoral, incluindo os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, foi escolhida para beneficiar de um significativo financiamento europeu de 9,3 milhões de euros. Este montante destina-se à construção e reabilitação de habitações para arrendamento acessível, conforme anunciado no aviso ALT2030-2026-62.
As candidaturas para este fundo começaram a 4 de novembro, inseridas no programa Alentejo 2030, e a primeira fase termina a 30 de novembro de 2026. Os promotores têm até essa data para submeter as suas propostas, com fases adicionais previstas até ao final de 2027. Este financiamento é uma resposta à carência habitacional provocada pelas transformações económicas locais, especialmente em áreas com forte presença industrial e turística.
Detalhes do financiamento e elegibilidade
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) poderá financiar até 25% dos custos dos projetos aprovados, embora a quantia exata dependa da avaliação das candidaturas. Este apoio é especificamente direcionado a entidades promotoras, não sendo destinado diretamente a famílias. Os municípios podem participar como parceiros em projetos em copromoção com instituições de solidariedade social, conforme os protocolos estabelecidos.
Embora o fundo seja destinado à promoção de habitação acessível, ainda não existe um número específico de novas habitações ou cronograma de construção definido. Os detalhes sobre o início das obras e entrega das casas serão determinados à medida que o processo de candidatura avança.
Esta iniciativa sublinha a necessidade de ampliar a oferta de habitação a preços controlados, acompanhando o crescimento demográfico e económico da região. Este impulso é crucial para o desenvolvimento das indústrias locais e para assegurar uma melhor qualidade de vida para as comunidades.
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