Alentejo 2030 disponibiliza 3,58 milhões para reforçar proteção civil

O programa regional Alentejo 2030 abriu um concurso de 3,58 milhões de euros para reforçar a proteção civil e a gestão integrada de riscos na região. O apoio destina-se, entre outras áreas, à prevenção e combate a incêndios rurais e à resposta a fenómenos extremos.

Segundo informação divulgada esta sexta-feira pela agência Lusa, com base num comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, o concurso prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

O aviso, denominado «Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)», pretende financiar investimentos destinados a aumentar a capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil.

Assim, poderão receber apoio projetos relacionados com infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, apoio à decisão e combate a incêndios rurais. O financiamento abrange também a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos.

Além disso, estão incluídos sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil. O objetivo passa por reduzir vulnerabilidades e melhorar a capacidade de antecipação, reação e recuperação perante situações de emergência.

Municípios e bombeiros podem candidatar-se

De acordo com a CCDR do Alentejo, citada pela Lusa, o concurso pretende «promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência dos territórios».

Nesse sentido, o programa procura reforçar a resposta perante incêndios rurais, acidentes graves e outros acontecimentos extremos associados às alterações climáticas.

Podem apresentar candidaturas os municípios e associações de municípios, bem como serviços municipais ou municipalizados. O aviso abrange ainda associações humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais.

O processo decorrerá ao longo de 15 fases. A primeira termina a 30 de outubro deste ano, enquanto as restantes se prolongam até 30 de dezembro de 2027.

Por fim, a CCDR do Alentejo refere que o concurso está alinhado com a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030. A iniciativa procura, desta forma, reforçar os meios materiais e tecnológicos disponíveis no território.

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