Alcácer do Sal inicia produção de tangerinas em projeto controverso

O projeto agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo, localizado em Alcácer do Sal, recebeu luz verde após uma reformulação que permite à empresa Expoente Frugal, do grupo Aquaterra, avançar com a produção intensiva de tangerinas numa área de 295 hectares. Esta quarta versão do projeto apresenta uma significativa redução na dimensão agrícola e nas necessidades hídricas face à proposta anterior.

A nova configuração prevê a utilização de 12 furos para captação de água subterrânea, com um consumo anual de 1,74 milhões de metros cúbicos, números que são inferiores aos 16 furos e aos 2,28 milhões de metros cúbicos inicialmente previstos. Esta redução representa uma diminuição de cerca de 18% em comparação com a versão anterior do projeto, que será implantado numa área de mais de 2.400 hectares, situada numa zona ambientalmente sensível do concelho de Alcácer do Sal.

Projeto em Zona Sensível Enfrenta Críticas

O projeto localiza-se em áreas integradas na Rede Natura 2000, como as Zonas Especiais de Conservação (ZEC) Comporta/Galé e Estuário do Sado, e está próximo de outras áreas protegidas. Apesar das alterações, a aprovação do projeto continua a suscitar críticas de organizações ambientalistas, que expressam preocupação com a instalação de novas áreas de agricultura intensiva de regadio no litoral alentejano.

A Quercus, em particular, defendeu a rejeição da nova configuração em junho, argumentando que as modificações não são suficientes para mitigar os principais impactos ambientais. Entre as preocupações estão a pressão sobre os aquíferos e os efeitos cumulativos de várias explorações agrícolas intensivas na região.

Histórico de Reformulações e Críticas

O projeto tem sofrido várias alterações desde a sua proposta inicial, que previa 722 hectares para a produção de pera-abacate, com suporte de 34 furos de captação de água. Posteriormente, a área foi reduzida para 658 hectares, mas em 2024, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, devido aos impactos negativos significativos identificados.

Organizações como a Dunas Livres também se pronunciaram contra o empreendimento, alertando para os riscos associados à exploração dos recursos hídricos subterrâneos e para os efeitos sobre habitats protegidos. A redução dos níveis dos aquíferos na região desde 2017 é uma das preocupações apontadas pelos ambientalistas.

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