A defesa de Paulo Abreu dos Santos, antigo adjunto do Ministério da Justiça, sofreu uma reviravolta inesperada. Marco Antão, advogado constituído no processo, renunciou ao mandato, afastando-se do arguido poucos dias depois da sua detenção, ocorrida no sábado, dia 13, por suspeitas de crimes de pornografia e abuso sexual de menores.
Segundo o jornal Expresso, o causídico terá invocado objeção de consciência para justificar a decisão. No entanto, os motivos oficiais da renúncia não foram esclarecidos, permanecendo por conhecer as razões concretas que levaram o advogado a afastar-se do processo.
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, exerceu funções no Ministério da Justiça entre 26 de setembro de 2022 e 2 de setembro de 2023, período em que o organismo esteve sob tutela da então ministra Catarina Sarmento e Castro. O ex-adjunto encontra-se indiciado por cerca de 500 crimes de pornografia de menores e dois crimes de abuso sexual de crianças, tendo o tribunal determinado a aplicação da medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Em declarações à agência lusa, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República explicou que a decisão judicial teve em conta a dimensão dos indícios recolhidos e os riscos associados ao processo. Estão em causa perigos de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, a possibilidade de continuação da atividade criminosa e o risco de ocultação de provas, fundamentos que sustentaram a posição do Ministério Público e a decisão do juiz de instrução criminal.
A investigação iniciou após autoridades norte-americanas detetarem atividade suspeita num computador associado ao Ministério da Justiça, informação que foi posteriormente comunicada à Polícia Judiciária. No decurso das diligências, foram encontrados conteúdos pornográficos envolvendo menores no telemóvel do suspeito, alegadamente produzidos pelo próprio.
Segundo os elementos constantes do inquérito, o arguido terá confessado abusos a duas crianças. O processo está aézido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que continua a desenvolver a investigação.
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