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Abertas candidaturas ao 2.º programa de apoio ‘Arte e periferias urbanas’ com dotação de 500 mil euros

Programa visa promover criação cultural em territórios com fragilidades sociais e materiais, com candidaturas até 29 de dezembro

Estão abertas desde 7 de novembro as candidaturas ao 2.º programa de apoio “Arte e periferias urbanas”, uma iniciativa da Direção-Geral das Artes (DGArtes) em parceria com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). As propostas devem ser entregues até 29 de dezembro.

Este programa, dotado de 500 mil euros, tem como objetivo fomentar o acesso à criação e à fruição culturais em territórios que apresentam fragilidades materiais e sociais. Os projetos aprovados deverão ter uma duração entre um ano e meio e dois anos, com execução prevista entre 1 de maio de 2026 e 30 de abril de 2028.

Na apresentação da primeira edição, realizada em Lisboa em março do ano passado, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, sublinhou as “singularidades” do programa, entre as quais a “obrigatoriedade de parceria formal entre artistas profissionais com pelo menos uma entidade ou grupo informal não profissional de base local”. Além disso, “é valorizada a adequação do projeto artístico às características do território e a criação de projetos com a participação e o envolvimento total das comunidades”.

“Não é uma simples participação. Não é para fazer de conta, é mesmo para que os artistas locais tenham aqui uma oportunidade de participação plena”, afirmou Américo Rodrigues.

O acompanhamento e avaliação final do impacto do programa nos territórios será realizado pela DGArtes em colaboração com um centro de investigação da área de Sociologia.

O programa não se limita às tradicionais periferias urbanas, abrangendo em vez disso locais definidos pelos candidatos com base em pelo menos três das oito dimensões de caracterização indicadas no regulamento. Entre estas dimensões destacam-se a ausência ou dificuldade de acesso a equipamentos sociais, culturais ou artísticos de referência; o número significativo de crianças e jovens fora da escola ou com elevado insucesso escolar, nomeadamente por abandono escolar; as condições habitacionais deficientes, incluindo o acesso precário a águas, saneamento e energia em áreas de génese ilegal; e territórios marcados pelo estigma social, nomeadamente aqueles evitados pelos habitantes das zonas vizinhas.

Na primeira edição do programa, realizada em 2024, foram apoiados dez projetos, com um financiamento médio de 49 mil euros por projeto, perfazendo um total de 500 mil euros. Quatro desses projetos localizam-se na Grande Lisboa, três no Norte, um na Península de Setúbal, um no Oeste e Vale do Tejo e um no Alentejo.


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